O que você precisa saber sobre a sua delegação.

Na reta final do nosso evento, vale lembrar a todos que é preciso estudar sobre a delegação na qual você vai representar no TMI. Mas talvez vocês se perguntem, quais são algumas das coisas básicos que seria bom eu chegar sabendo? Este post talvez esclareça essa dúvida.

Primeiramente, compreender o papel do seu país e qual lado ele defendia durante Segunda Guerra Mundial é essencial. Desse modo, é legal pesquisar se o governo estava tendendo para o lado dos Aliados ou do Eixo, se participou ativamente de invasões ou batalhas, se declarou publicamente apoio a algum dos lados, ou se simplesmente se manteve neutro.

E por que isso é importante?

Visto que estamos falando de um tribunal que possui delegações convidadas que precisam ajudar na decisão final dos juízes, é necessário que haja um equilíbrio entre defesa e acusação. Assim, se uma das delegações presentes fez parte ou apoiou os países do Eixo durante a Segunda Guerra, essa delegação muito provavelmente vai argumentar a favor do réu, buscando convencer os juízes de sua inocência. Já as delegações que eram favoráveis aos Aliados, muito provavelmente tenderão a incentivar a condenação do acusado. Além dos países que se mantiveram neutros e poderão se posicionar conforme os argumentos forem sendo apresentados.

Temos também uma delegação (CNUDH) que estará presente para tentar garantir que os Direitos Humanos não sejam violados, buscando um equilíbrio entre fazer justiça pelas vítimas do nazismo, mas sem deixar que os direitos do réu sejam violados.

Outro ponto importante é descobrir como estava a situação econômica e social daquele país na época, se o país estava vivendo uma fase de crise, passando por dificuldades, ou se estava desenvolvendo sua economia, visto que as relações de poder podem influenciar posicionamentos das delegações. O viés ideológico do governo na época também é muito importante, isso pode ajudar a definir se sua delegação vai se posicionar de forma mais conservadora, liberal, se está disposta a cooperar ou não.

A maior parte dessas informações podem ser encontradas nos dossiês de cada delegação, no guia de estudos, no blog do comitê ou em fontes confiáveis na internet (livros, artigos e sites com boas referências).

por João Pedro Loiola

OS Tipos de Delegações e Suas Principais Funções no Comitê

O comitê TMI 1946, por ser um Tribunal, possui algumas diferenças dos demais em relação às delegações, que estão divididas em quatro categorias: Juízes, Defesa, Promotoria e Delegações convidadas, sendo quatro juízes e onze delegações. Falaremos um pouco sobre cada uma e suas respectivas funções dentro do Tribunal.

Em primeiro lugar há os Juízes, advindos dos países vencedores da guerra: Sir Geoffrey Lawrence do Reino Unido, Francis Biddle dos EUA, Henri Donnedieu de Vabres da França e Iona T. Nikitchenko da União Soviética. Estes juízes são responsáveis pela sentença do réu, por aprovar ou não o rascunho de sentença. Nesse sentido, os delegados podem expor seus pontos de vista normalmente durante o julgamento, não sendo necessária sua imparcialidade nos debates, apenas durante as votações, quando devem levar em conta todos os pontos apresentados no julgamento pelas outras delegações. É válido ressaltar que os juízes representam não só uma pessoa real, como também os interesses de seus respectivos países, assim, seu posicionamento pode refletir também a forma como seu país se posicionou durante a guerra.

Em segundo, há a Defesa, representada pelo advogado de Joachim Von Ribbentrop, Fritz Sauter. Essa delegação é responsável por buscar provar a inocência do réu, ou seja, deverá utilizar argumentos que possam convencer os juízes e os demais da inocência das ações de Ribbentrop ou, pelo menos, buscar minimizar sua sentença e evitar a pena de morte, caso seja considerado culpado. Ainda, a Defesa é responsável por um dos discursos iniciais, em que deverá apresentar seus argumentos principais de forma mais elaborada em até 10 minutos, sendo de extrema relevância para o julgamento.  

Em terceiro, temos a Promotoria, representada pelo principal promotor do caso, Robert H. Jackson – um juiz dos EUA. Esta delegação também é responsável por um dos discursos iniciais que, ao contrário da Defesa, deverá fazer as acusações, apresentar fatos e argumentos contra o réu, no intuito de provar aos juízes e demais presentes a culpabilidade do ex-ministro das Relações Exteriores. Da mesma forma, essa delegação é extremamente relevante para o debate, uma vez que grande parte das discussões podem surgir a partir dos argumentos apresentados pela promotoria. É importante ressaltar que ambas, Promotoria e Defesa, não poderão votar nas questões relacionadas ao destino de Ribbentrop, pois são parciais.

Por fim, as Delegações convidadas terão como principal função argumentar e expor pontos de vista em relação ao réu, auxiliando tantos os juízes quanto a defesa e a promotoria no debate, o que os torna fundamentais para que o julgamento seja equilibrado e justo. Compõe as delegações convidadas um organismo internacional, a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e oito países que participaram da Segunda Guerra de alguma forma, seja ao lado do Eixo ou dos Aliados. A Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por sua vez, é um órgão que havia sido criado recentemente e deverá buscar garantir os direitos e a dignidade do réu durante o julgamento, na época em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda não havia sido assinada, mas também garantir que haja justiça às milhares de vítimas do conflito.

Além disso, as delegações convidadas têm uma diferença no momento das votações, elas podem servir como voto de desempate caso haja empate em alguma resolução, devido ao número de juízes ser par. Caso isso ocorra, elas serão convidadas a votar separadamente, após o cálculo de maioria simples ou qualificada – a depender do tipo de resolução em votação -, o resultado será contabilizado em um voto, que se somará ao dos juízes para desempatar a resolução. Dessa forma, cada tipo de delegação tem sua devida importância para o andamento do debate, as votações feitas e sua resolução final.

por Cecília Delfino

Dicas de Filmes e Livros Para Ajudar nos Estudos!

Caros leitores e leitoras, o post de hoje terá uma pegada mais descontraída, a fim de darmos uma relaxa nessa reta final e estudarmos, de forma leve, a temática do nosso comitê histórico. Nesse sentido, se liga nas dicas de entretenimento que preparamos para vocês.
A priori, para os amantes de cinema, trouxemos o filme “O Julgamento de Nuremberg”, de 2000. Um drama produzido pela Warner que, como o próprio nome indica, buscava reproduzir um dos maiores julgamentos da história do século XX. Produzido por Alec Baldwin, o filme pode ser visto pelo Youtube e por outras plataformas de streaming.
Outra produção imperdível que ajuda complementar as informações sobre o caso de Ribbentrop, seria o documentário “O Filme Perdido de Nuremberg”, uma produção da ARTE France e dirigido por Jean Klotz. Esse documentário traz imagens e arquivos históricos do julgamento de 1945-46, além de apresentar a história de Hans Frank, conhecido como o “açougueiro da Polônia”. Sinistro, né? Para saber mais sobre esse e outros condenados por Nuremberg, o documentário também está disponível para o público no Youtube.
Agora, cares, o momento de os leitores brilharem chegou! As obras literárias que abordam a temática de Nuremberg são extensas, o que pode gerar uma longa lista de leituras para esse ano. A princípio, tem-se como sugestão, a obra: “O Tribunal de Nuremberg”, escrito pela brasileira Ana Luiza Almeida. O livro busca examinar a aplicabilidade do Direito Internacional no caso e como isso refletiu no estudo do Direito posteriormente.
Por fim, outro livro que, de maneira mais breve, porém relevante, analisa em um capitulo a importância do Tribunal de Nuremberg e sua história seria “Os grandes julgamentos da História”, escrito por José Roberto de Castro Neves, professor de Direito Civil da PUC-Rio. O livro é capaz de satisfazer tanto amantes de história, quanto amantes de direito e cada capitulo visa explicar as minucias dos maiores julgamentos da história, como a sentença de Jesus Cristo. Enfim, é uma obra de leitura fácil e rápida e que complementa nossa discussão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
OS grandes julgamentos da história, 2018.AMAZON. Disponível em: Os grandes julgamentos da História | Amazon.com.br. Acesso em: 04 de setembro. de 2021
O tribunal de Nuremberg. AMAZON. Disponível em: O Tribunal de Nuremberg | Amazon.com.br. Acesso em: 04 de setembro, de 2021
RAMOS, Andersson. O filme perdido de Nuremberg: o documentário que confirmou crimes nazistas. Universo da tv. 10 de jun. De 2021. Disponível em: ‘O Filme Perdido de Nuremberg’: o documentário que confirmou crimes nazistas (ouniversodatv.com). Acesso em: 03 de setembro, 2021.
ARAÚJO, Henrique. O julgamento de Nuremberg. Diário de um jurista. Sergipe. 10 de julho, 2013. Disponível em: Cine Jurídico: O julgamento de Nuremberg – Filme completo (diariojurista.com). Acesso em: 05 de setembro, 2021.

por Mariane Couto

Principais Acontecimentos da Guerra Pelo Ponto de Vista dos Aliados

Quando os alemães invadiram a Polônia em 1° de setembro de 1939, Grã-Bretanha e  França declararam guerra à Alemanha (SARAIVA, 2007), iniciando o  conflito mais marcante da história europeia, a Segunda Guerra Mundial. Após tal invasão, uma série de invasões fez com que outros países se envolvessem no conflito. 

Em 1940, após as forças alemãs invadirem a Europa ocidental, a União Soviética, encorajada pela Alemanha, ocupou a Estônia, Letônia e Lituânia. Já a Itália, aderiu à Guerra em junho de 1940, como aliada dos nazistas. De julho a outubro de 1940, os alemães perderam uma intensa guerra aérea contra a Inglaterra, a qual ficou conhecida como a Batalha da Inglaterra. Em seguida, após ter obtido o domínio da região dos Bálcãs invadindo a Iugoslávia e a Grécia em abril de 1941, os alemães e seus aliados invadiram a União Soviética em junho de 1941, violando o Pacto de Não-Agressão Germano-Soviético, além de ocuparem os países bálticos. A partir desse momento, Joseph Stalin, se opôs à Alemanha nazista e aos demais países do Eixo, tornando-se um importante membro do grupo dos Aliados. Assim, durante o verão e o outono de 1941, as tropas alemãs avançaram profundamente no território da União Soviética, mas as tropas soviéticas se sucederam em um contra-ataque. 

Posteriormente, em 7 de dezembro de 1941, o Japão (um dos países membros do Eixo) bombardeou Pearl Harbor, no Havaí, levando os EUA a entrar na guerra em aliança com a Grã-Bretanha e a União Soviética. Já em maio de 1942, a British Royal Air Force (Real Força Aérea Britânica) realizou um ataque surpresa na Alemanha, utilizando mil aviões bombardeiros, levando pela primeira vez a guerra para dentro do território alemão. Esse seria o início do contra-ataque dos Aliados, que nos três anos seguintes, bombardearam sistematicamente cidades e instalações industriais em todo o Reich, o que acabou por causar a derrota alemã em 1945.

Nesse sentido, conclui-se que inicialmente, os Aliados eram representados por França, Polônia e Reino Unido, assim como seus estados dependentes, como a Índia, seguidos pelos domínios independentes da Comunidade Britânica:  Austrália, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul. Posteriormente, com a invasão alemã da Bélgica até os Balcãs, Iugoslávia, Grécia, Bélgica e os Países Baixos se juntaram aos Aliados. Ademais, embora tenha cooperado com a Alemanha no início do conflito, a União Soviética uniu-se contra os nazistas em junho de 1941, após também ter sido invadida. Por fim, além de ter fornecido recursos desde o início da guerra, os Estados Unidos se aliaram oficialmente após o ataque japonês a Pearl Harbor, seguida pelos chineses, que já estavam em guerra com o Japão. 

Esses foram os principais países configurados como Aliados durante a ofensiva contra o Eixo. Para além dos acontecimentos marcantes que causaram a inserção dos países na guerra, ressaltamos a invasão à União Soviética, a invasão da Normandia, o ataque à Pearl Harbor e os ataques a Hiroshima e Nagasaki.

A invasão da União Soviética se deu através da Operação Barbarossa, que mobilizou milhões de soldados. O ataque iniciou-se baseado na tática de ataque alemão “blitzkrieg” e possibilitou rápidas conquistas para os nazistas, nos quais pretendiam conquistar o país comunista depressa. O ataque se deu por três alvos. O primeiro ataque começou em Stalingrado por um bombardeio seguido pela invasão por terra. A cidade soviética  havia um importante parque industrial e uma passagem estratégica de petróleo, muitos recursos foram utilizados nessa batalha. Os conflitos ocorridos na cidade foram extremamente sangrentos, os relatos dos soviéticos diziam que a situação era desastrosa. No entanto, os soviéticos resistiram com apoio da população no combate e às ordens de Stalin, proibindo que seus soldados recuassem. Outro fator decisivo se deu pela dificuldade das tropas alemãs de se adaptar às baixas temperaturas da região. Enfraquecidos, os alemães se renderam em 1943. É relevante pontuar que a derrota em Stalingrado enfraqueceu consideravelmente a Alemanha. Já no caso do ataque a Leningrado, os alemães cercaram a cidade após não terem conseguido se estabelecer em Moscou, a capital soviética. No entanto, em 1944 o cerco a Leningrado também falhou, após ter sido isolada por aproximadamente 900 dias com dificuldade de acesso à alimentos, água e medicações.

Outro momento marcante foi a invasão da Normandia, também conhecido como DIA D, em que no dia 6 de junho de 1944, os Aliados invadiram a costa norte da França – até então controlada pelos alemães. A vitória dos Aliados contou com a confusão dos alemães em relação ao local de ataque, marcando, junto com a Batalha de Stalingrado, o que ficou conhecido como o início da vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial.

Por outro lado, o ataque japonês de surpresa à base naval de Pearl Harbor também é considerado notório nos acontecimentos da guerra, uma vez que o Japão e os Estados Unidos já disputavam algumas regiões e mantinham uma relação tensionada. O ataque deixou cerca de 2500 mortes, apesar do objetivo inicial do ataque não ter sido alcançado – destruir completamente a base. A partir desse momento, os Estados Unidos declararam guerra ao Japão e aos países do Eixo.

Por fim,  em agosto de 1945, os Estados Unidos com a tentativa de obter rendição dos japoneses, lançam duas bombas atômicas, uma sobre Hiroshima e outra sobre Nagasaki, nos dias 6 e 9 de agosto, respectivamente. O lançamento não foi suficiente para convencer membros do governo japonês a oferecerem rendição. Tais ataques destruíram grande parte das cidades japonesas e causaram prejuízos de vida inestimáveis, sendo a primeira vez que utilizava-se armas nucleares em guerras. Depois do segundo ataque, o Imperador do Japão, Hirohito, declarou a rendição do país e a Segunda Guerra Mundial foi oficialmente encerrada. 

Referências:

Bezerra, Juliana. “ Acontecimentos Marcantes Da Segunda Guerra Mundial.” Significados, Significados, 3 Junho 2019. Disponível em: https://www.significados.com.br/acontecimentos-marcantes-segunda-guerra-mundial/ . Acesso em 01 set. 2021.

Daniel Neves Silva. “Segunda Guerra Mundial: Causas E Fases.” História Do Mundo, Manual da Química, 2020. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/segunda-guerra-mundial.htm . Acesso em 01 set. 2021.

A Segunda Guerra Mundial Na Europa (Artigo Resumido) | Enciclopédia Do Holocausto.” Ushmm.org, 2021. Disponível em: https://encyclopedia.ushmm.org/content/pt-br/article/world-war-ii-in-europe-abridged-article ‌. Acesso em 01 set. 2021.

SARAIVA, José Flávio Sombra.(Org.) História das relações internacionais contemporâneas: Da sociedade internacional do século XIX à era da globalização. São Paulo: Saraiva, 2007. p.156-177.

por Nathanny Ferreira

Principais Acontecimentos da Segunda Guerra pelo Ponto de Vista do Eixo

Como principais acontecimentos da 2ª Guerra Mundial do ponto de vista dos países componentes do Eixo (Alemanha, Itália e Japão) pode-se dizer que a invasão à Polônia em 1939, a Campanha na França (1940) e aos avanços no leste europeu que duraram até 1941.

É necessário salientar que as invasões aqui citadas foram lideradas e possuíram maioria de soldados alemães — quando se tratava dos soldados do Eixo. Além disso, o sucesso nazista na Campanha na França, por exemplo, só se deu devido a estratégia de “Guerra-Relâmpago” — Blitzkrieg —, desenvolvida pelos alemães, a qual era baseada na velocidade, surpresa e poderio bélico imponente por meio de combinações de artilharia, blindados e aviação. 

A invasão à Polônia em 1939, ademais, tem sua importância, pois a Segunda Guerra Mundial tem início justamente a partir dessas investidas nazistas. Após essa invasão, a Alemanha continua partindo para o leste europeu, avançando em países como a Ucrânia, Lituânia, Letônia, Estônia e Bielorrúsia. 

Portanto, é possível visualizar que, a partir do ponto de vista dos países componentes do Eixo, as invasões previamente expostas foram de grande relevância para o sucesso nazista na primeira metade da Segunda Guerra.

Fontes:

por Marcos Sordi

As consequências da Segunda Guerra para a Alemanha

A Guerra trouxe inúmeras consequências à Alemanha, ainda em 1945 não só as casas se encontravam em ruínas, mas também os costumes e tradições haviam perdido legitimidade. Como parte da punição, indústrias de diversos segmentos tiveram sua capacidade de produção muito reduzida, todavia, o plano dos Aliados não era a completa desindustrialização alemã, mas a limitação das atividades industriais para evitar um futuro conflito.

Após a tomada de Berlim e fim da guerra, o comércio havia sido reduzido ao escambo devido à desvalorização do dinheiro, trocava-se produtos e serviços. Com isso, a venda de ilegais e o mercado negro se tornaram frequentes, as pessoas vendiam principalmente cigarros, chocolate e café, que era um produto de luxo naquele cenário. Porém, apenas aqueles que ainda tinham alguns patrimônios podiam adquirir artigos.

Diante da situação do país em 1946, o acesso a alimentos era difícil, aqueles que viviam no campo tinham uma vantagem sobre os moradores da cidade, pois se suas terras fossem agricultáveis conseguiam plantar batatas e algumas verduras. No entanto, o maior problema não era a escassez de alimentos, mas de gerar renda para comprá-los do exterior, uma vez que a região agrícola do país estava tomada, obrigando a importação. Naquele contexto, os alimentos mais acessíveis eram batata, pão e farinha, a carne havia se tornado algo incomum na maioria das famílias; e para muitas pessoas eram as doações de amigos ou familiares do exterior que os impediam de passar fome.

Além disso, milhares de pessoas ficaram desabrigadas, como os 500 mil sem-teto na cidade de Hamburgo, e o inverno rigoroso de 1946-47 agravou a situação. Com isso, havia grande incidência de tuberculose – além de outras epidemias – e a mortalidade infantil também aumentou, favorecida pela má nutrição. Mulheres e crianças tiveram que trabalhar na reconstrução do país – transportando tijolos, pedras e materiais que fossem úteis – para receber maiores rações de alimentos.

No início de 1946, no intuito de controlar a economia do país, o plano dos Aliados reduziu drasticamente o número de indústrias. Os níveis de produção caíram para 55% comparados aos níveis de 1938, os setores que mais sofreram limitações foram de aço, indústria química, máquinas-ferramenta e, principalmente, a indústria bélica, que foi destruída. Essas medidas, que visavam evitar futuros conflitos, fizeram com que a Alemanha perdesse sua importância econômica nos primeiros anos após a Guerra e empobrecesse, porém, isso também prejudicou a reconstrução da Europa como um todo.

Nesse contexto de devastação e miséria, a restauração de serviços administrativos e básicos, como transporte e comunicação, bem como restabelecimento de uma ordem jurídica, representaram grande desafio aos Estados aliados. O processo de reconstrução do país necessitava, portanto, focar na recuperação econômica e das instituições políticas, e depois em renovar as relações sociais.

Referências

<https://www.dw.com/pt-br/a-dura-vida-dos-alem%C3%A3es-logo-depois-da-guerra/a-1573308>

NETO, Gustavo Augusto Schmidt de Melo. Recuperação da Alemanha no Pós-Guerra. 2014. 34 p. Monografia (Bacharelado em Ciências Econômicas) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), [S. l.], 2014.

SILVA, André Felipe Cândido da. Notícias tristes dos velhos amigos: a Alemanha pós-Segunda Guerra na correspondência de Henrique da Rocha Lima (1945-1950). Revista História Unisinos, [s. l.], v. 17, ed. 2, p. 112-132, 2013. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/historia/article/view/htu.2013.172.04.> Acesso em: 30 ago. 2021.

De Quais Crimes o Réu Foi Acusado?

O ministro das relações exteriores de Hitler, Joachim Von Ribbentrop, foi indiciado por todas as quatro acusações determinadas pelo Tribunal de Nuremberg. Sendo elas: crimes de conspiração, crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

O crime de conspiração não estava inicialmente previsto no tribunal, ele foi anexado aos demais posteriormente. No tribunal, este foi o primeiro a ser apresentado, pois possuía-se o entendimento que, os crimes de conspiração se alinhavam a fatos anteriores à guerra, o que não era permitido pelo estatuto do tribunal. 

Para ser indiciado a esta acusação, bastaria ter participado de um plano com o objetivo de realizar algum crime, independente de sua posição no governo. Enquanto os americanos viam essa acusação como o coração de todo o julgamento, os franceses simplesmente achavam a acepção absurda e completamente desamparada pelo Direito Internacional, por ser muito vaga e confusa, podendo ter como fundamento das divergências os diferentes regimes jurídicos utilizados em cada país.

“O crime dos crimes”, eram assim ocasionalmente denominados os crimes contra a paz, se referindo ao “preparo, início e empreendimento de guerras de agressão, em violação de tratados e garantias internacionais”¹. Neste ponto inclui-se também a perseguição de opositores ou supostos opositores. Foi utilizado na acusação as guerras de agressão da Alemanha do Terceiro Reich, provocadas pela política expansionista de Hitler.

O terceiro encargo, os crimes de guerra, configuram a violação aos costumes e as leis em momentos de conflito armado. Segundo o estatuto, os crimes de guerra englobam os seguintes pontos, “o assassinato, maus-tratos ou deportação para trabalhos forçados (…)  execução de reféns, pilhagens de bens públicos ou privados, destruição sem motivos de cidades e aldeias, ou devastações (…)” ²

Um importante legado dos julgamentos de Nuremberg foram os crimes contra a humanidade (o tribunal abordou esse conceito pela primeira vez), considerado uma ampliação aos crimes de guerra, com o diferencial que neste ponto os atos seriam contra uma população civil, deste modo, mais graves. Englobando “Assassinato, exterminação, escravidão, deportação e qualquer ato desumano(…),  perseguições por motivos políticos, raciais ou religiosos, quando esses atos ou perseguições, em execução ou em conexão com qualquer crime submetido à jurisdição deste tribunal(…)”³.

Fonte:

RAMOS, LFG. Tribunal Militar Internacional de Nuremberg: análise histórica e legado jurídico. 2009. Monografia de Conclusão (Curso de Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2009. TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERGANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO 

ZAGO, Tatiane Sigal.TRIBUNAL DE NUREMBERG: os antecedentes e o legado.2013. Monografia de Conclusão (Curso de Direito). Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR TRIBUNAL DE NUREMBERG: os antecedentes e o legado 

¹ KAHN, Leo. Julgamento em Nuremberg: epílogo da tragédia. Rio de Janeiro: Editora Renes Ltda, 1973, p. 33.

² Article 6. (b) WAR CRIMES: namely, violations of the laws or customs of war. Such violations shall include, but not be limited to, murder, ill-treatment or deportation to slave labor or for any other purpose of civilian population of or in occupied territory, murder or ill-treatment of prisoners of war or persons on the seas, killing of hostages, plunder of public or private property, wanton destruction of cities, towns or villages, or devastation not justified by military necessity;YALE LAW SCHOOL – Lillian Goldman Law Library. Nuremberg Trial Proceedings Vol 1. Charter of the International Military Tribunal. Disponível em: http://avalon.law.yale.edu/imt/imtconst.asp. Acesso em 03 de setembro de 2013. (Tradução própria)

³ Article 6. (c) CRIMES AGAINST HUMANITY: namely, murder, extermination, enslavement, deportation, and other inhumane acts committed against any civilian population, before or during the war; or persecutions on political, racial or religious grounds in execution of or in connection with any crime within the jurisdiction of the Tribunal, whether or not in violation of the domestic law of the country where perpetrated. YALE LAW SCHOOL – Lillian Goldman Law Library. Nuremberg Trial Proceedings Vol 1. Charter of the International Military Tribunal. Disponível em: http://avalon.law.yale.edu/imt/imtconst.asp. Acesso em 03 de setembro de 2013. (Tradução própria)

por Stephanie Rezende

O Pacto Ribbentrop-Molotov

O Pacto Ribbentrop-Molotov, também conhecido como Pacto de Não-Agressão, foi estabelecido no ano de 1939, em um momento pacifíco entre Alemanha e União Soviética. O acordo leva o nome dos ministros das relações exteriores Joachim von Ribbentrop e Viatcheslav Molotov, e foi estabelecido, inicialmente, com o intuito de estabelecer dez anos de paz entre tais nações, não envolvendo-as em relações conflituosas uma com a outra, e principalmente, determinando que a URSS não deveria interferir militarmente caso, eventualmente, a Alemanha invadisse a Polônia ou tivesse algum embate com a Inglaterra ou com a França. Além disso, o pacto envolvia interesses territoriais, nos quais alega-se que uma de suas cláusulas ocultas estipulava que os Estados dividiriam o território da Polônia, Lituânia, Letônia, Estônia, Finlândia e Romênia entre eles, o que aconteceu parcialmente mais tarde, quando a Alemanha anexou para si a Polônia ocidental e a URSS tomou o controle da porção oriental. No entanto, embora o acordo trouxesse benefícios para ambos, os dois Estados possuíam suas próprias ambições; enquanto a URSS mostrava interesse por todo o território polonês e outras áreas consideradas “espaços vitais” dos germânicos, a Alemanha possuía interesse nas reservas econômicas soviéticas, além de discordâncias de Stalin em relação a expansão do Terceiro Reich em direção às terras eslavas. Ou seja, ainda que os ditadores possuíssem ambições diferentes, tal divergência pouco importou no momento em que o Pacto foi estabelecido, visto que a Hitler necessitava da segurança de que a URSS não interferiria na sua expansão e os soviéticos lucrariam com as ações alemãs naquele instante.

É revelante pontuar que o líder do partido nazista fundamentava suas medidas expansionistas não visando somente vantagens geográficas ou econômicas, mas também pautava suas conquistas segundo a ideologia nazista, tendo o objetivo de dominar o leste europeu pois os eslavos eram uma “raça inferior” se comparados à raça ariana dos alemães. Desse modo, conflitos territoriais e econômicos atrelados a convergências ideológicas entre Hitler e Stalin, fizeram com que a Alemanha rompesse o pacto em 22 de junho de 1941. O território soviético foi invadido repentinamente por tropas nazistas em uma ação, que já havia sido arquitetada há muito tempo por Hitler, denominada Operação Barbarossa. Embora o governo soviético não estivesse devidamente preparado para um combate, eles revidaram e contra-atacaram. O conflito resultante da operação contribuiu para a maior batalha travada durante a Segunda Guerra, a batalha de Stalingrado. Nesse sentido, os alemães não conseguiram resistir às ofensivas soviéticas, o que resultou na rendição de seus soldados em 1943. A derrota alemã na batalha de Stalingrado marcou o que foi considerado o início do fim da guerra, por ser a primeira de inúmeras perdas alemãs até o fim da guerra em 1945.

FONTE: LOWE, Norman. Mastering Modern World History. 5º ed, London: Red Globe, 2013. p.69-109.

Por Nathanny Ferreira

Tribunal de Nuremberg – Os réus e o papel que desempenhavam no governo nazista.

Em janeiro de 1919, após a Primeira Guerra Mundial, os ânimos dos alemães não eram os melhores, já que o sentimento de derrota e revanchismo era uma constante na realidade pós-guerra. Tal cenário gerou a ascensão de ideias nacionalistas, que valorizavam a então derrotada Alemanha, que associada a ideias anticomunistas, gerou a criação de um partido de direita, o chamado  “Partido dos Trabalhadores Alemães”, predecessor do Partido Nazista.

Com valores eugenistas, de valorização da superioridade da raça alemã, ideais xenofóbicos e anticomunistas, o Partido Nazista foi responsável por um dos maiores crimes contra a humanidade, com violação explícita dos Diretos Humanos e genocídio do povo judeu. Tudo isso foi possível devido a participação e devoção cega dos membros e adeptos ao partido que, obcecados e alienados pelas falas de um líder carismático, Adolf Hitler, moldaram a vida de milhões de acordo com os princípios e leis alemãs.

Em segundo plano, destaca-se que, após anos espalhando o medo e o terror, matando, torturando e promovendo a aculturação de diversos povos, o governo de Hitler caiu e os membros deste foram julgados por seus crimes, pelo Tribunal de Nuremberg, em 1945 e 1946. Ademais, destaca-se que os réus foram julgados perante a lei por Crimes de Guerra e Contra a Humanidade, Contra a Paz e Crime de Conspiração e Complô, no qual respondiam por técnicas de doutrinação e respondiam também por acusações individuais, que se enquadravam assassinatos, pilhagens, dentre outros.

Assim, no que se refere aos ditos réus, a priori, foram julgados perante o Tribunal 185 pessoas, sendo 24 desses membros do governo nazista. Destaca-se o nome e a função política destes: HERMANN GÖRING, presidente do Conselho de Ministros para Defesa e um dos criadores da Gestapo; RUDOLF HESS, membro do Conselho de Ministros para Defesa; JOACHIM VON RIBBENTROP, Ministro das Relações Exteriores de Hitler; WILHELM KEITEL, Chefe do Alto Comando do Exército; KARL DÖNITZ, Comandante-Chefe da Frota Submarina; ERICH RAEDER, Grande-Almirante e Comandante-Chefe da Marinha de Guerra até 1943; BALDUR VON SCHIRACH, líder da Juventude Hitlerista e Governador de Viena; FRITZ SAUCKEL, plenipotenciário geral de mobilização de guerra e organizador do trabalho obrigatório; ERNEST KALTENBRUNNER, chefe das SD, Adjunto de Himmler e General da SS e Gestapo, Chefe da Delegação Central de Segurança do Reich; ALFRED ROSENBERG, Ministro dos territórios ocupados do Leste e Doutrinador do regime; HANS FRANK, Governador-Geral da Polônia, Ministro sem pasta, Comissário do Reich para a Justiça Nacional-Socialista; WILHELM FRICK, Ministro do Interior, JULIUS STREICHER, Ministro sem pasta, Doutrinador do Regime e líder anti-semita; WALTER FUNK, Presidente do Banco Alemão, Ministro da Economia do Reich e Secretário de Estado do Ministério da Propaganda; HJALMAR SCHACHT, Ministro da Economia até 1936 e Presidente do Reichsbank até 1939; ALFRED JODL, Conselheiro Militar de Hitler e Chefe de Operações do Estado Maior; FRANZ VON PAPEN, Ex-Chanceler do Reich, embaixador na Áustria e na Turquia; ARTUR SEYSS-INQUART, Governador dos Países-Baixos; ALBERT SPEER, Ministro de Armamentos e Produção de Guerra; CONSTANTIN VON NEURATH, Ministro dos Negócios Estrangeiros; HANS FRITZSCHE, Adjunto de Goebbels e Diretor de Radiodifusão no Ministério da Propaganda, MARTIN BORMANN, Secretário de Hitler e membro do Conselho para Defesa do Reich, GUSTAV KRUPP, presidente da maior firma de manufatura de armamentos da Alemanha e grande financiador das políticas de Hitler; e ROBERT LEY, Chefe da Frente de Trabalho e General das SA.

Por fim, é sensato destacar que, entre os réus políticos, 12 foram condenados à morte, 6 foram presos de 15 a 20 anos, sendo que 3 foram indiciados à prisão perpétua. Ademais, 1, Robert Ley cometeu suicídio e outros 2 foram absolvidos.

O Tribunal de Nuremberg foi uma alternativa para julgar diversos crimes que chocaram a humanidade e ainda chocam. Imaginar uma realidade em que a morte, a fome e a destruição faziam parte do cotidiano pode parecer muito distante de nós, mas devemos estar cientes que ainda hoje, 76 anos após a Segunda Guerra Mundial e os horrores do Holocausto, existem regiões no mundo que ainda sofrem nas mãos de Governos extremistas e violentos.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

*TMI de Nuremberg – Análise Histórica e Legado Jurídico.pdf

FILHO, Pedro.O Tribunal de Nuremberg. 2019. Disponível em:O Tribunal de Nuremberg — OAB SP. Acesso em: 19 de agosto. 2021

EHRENFREUND, Norbert. The Nuremberg Legacy: How the Nazi War Crimes Changed the Course of History. Nova Iorque: Palmgrave Macmillan, 2007, p. 22

por Mariane Couto

O Tribunal de Nuremberg – Principais Feitos e seu legado para o Direito Internacional

O Tribunal Militar Internacional (TMI) de Nuremberg apresentou um processo movido contra 24 líderes da Alemanha Nazista, os quais foram considerados “pessoas-chave” (RAMOS, 2009, p.38) na organização das variadas estruturas do governo em questão. Aqueles que haviam cometido suícidio antes de 1946, como no caso de Adolf Hitler, não foram julgados, assim como outros líderes por diferentes motivos — desaparecimento, estado de saúde fraco e suícidio às vésperas do julgamento.

Dentre os acusados, doze foram sentenciados à pena de morte por enforcamento, três à prisão perpétua, quatro com prisão de 10 a 20 anos e três absolvições. Os crimes julgados foram: I) Conspiração; II) Crimes contra a Paz; III) Crimes de Guerra; e por fim, IV) Crimes contra a Humanidade. 

Como legado do TMI, podemos classificá-lo em dois tipos: o negativo e o positivo. A não tipificação — a determinação de atos como crimes depois que eles já haviam acontecido — e a consequente parcialidade dos juízes representando Estados nacionais, que saíram como vencedores da Segunda Guerra Mundial, podem denotar o ferimento de princípios gerais do Direito. Ao contrário disso, pode-se afirmar que o TMI de 1946 serviu de base para todos os Tribunais Penais Internacionais, ajudando justamente na tipificação de crimes específicos, como genocídio, crimes de guerra e agressão, e na possibilidade de julgamento de indíviduos, fazendo com que o Estado envolvido não respondesse por tais crimes indiciados. 

Portanto, de forma a resumir, é possível comprovar que o TMI de 1946, sob o ponto de vista humanitário, foi extremamente importante e positivo, porém feriu princípios legais do Direito, fazendo com que tivesse também um lado negativo.

Fontes: 

por Marcos Sordi

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