Tribunal de Nuremberg – Os réus e o papel que desempenhavam no governo nazista.

Em janeiro de 1919, após a Primeira Guerra Mundial, os ânimos dos alemães não eram os melhores, já que o sentimento de derrota e revanchismo era uma constante na realidade pós-guerra. Tal cenário gerou a ascensão de ideias nacionalistas, que valorizavam a então derrotada Alemanha, que associada a ideias anticomunistas, gerou a criação de um partido de direita, o chamado  “Partido dos Trabalhadores Alemães”, predecessor do Partido Nazista.

Com valores eugenistas, de valorização da superioridade da raça alemã, ideais xenofóbicos e anticomunistas, o Partido Nazista foi responsável por um dos maiores crimes contra a humanidade, com violação explícita dos Diretos Humanos e genocídio do povo judeu. Tudo isso foi possível devido a participação e devoção cega dos membros e adeptos ao partido que, obcecados e alienados pelas falas de um líder carismático, Adolf Hitler, moldaram a vida de milhões de acordo com os princípios e leis alemãs.

Em segundo plano, destaca-se que, após anos espalhando o medo e o terror, matando, torturando e promovendo a aculturação de diversos povos, o governo de Hitler caiu e os membros deste foram julgados por seus crimes, pelo Tribunal de Nuremberg, em 1945 e 1946. Ademais, destaca-se que os réus foram julgados perante a lei por Crimes de Guerra e Contra a Humanidade, Contra a Paz e Crime de Conspiração e Complô, no qual respondiam por técnicas de doutrinação e respondiam também por acusações individuais, que se enquadravam assassinatos, pilhagens, dentre outros.

Assim, no que se refere aos ditos réus, a priori, foram julgados perante o Tribunal 185 pessoas, sendo 24 desses membros do governo nazista. Destaca-se o nome e a função política destes: HERMANN GÖRING, presidente do Conselho de Ministros para Defesa e um dos criadores da Gestapo; RUDOLF HESS, membro do Conselho de Ministros para Defesa; JOACHIM VON RIBBENTROP, Ministro das Relações Exteriores de Hitler; WILHELM KEITEL, Chefe do Alto Comando do Exército; KARL DÖNITZ, Comandante-Chefe da Frota Submarina; ERICH RAEDER, Grande-Almirante e Comandante-Chefe da Marinha de Guerra até 1943; BALDUR VON SCHIRACH, líder da Juventude Hitlerista e Governador de Viena; FRITZ SAUCKEL, plenipotenciário geral de mobilização de guerra e organizador do trabalho obrigatório; ERNEST KALTENBRUNNER, chefe das SD, Adjunto de Himmler e General da SS e Gestapo, Chefe da Delegação Central de Segurança do Reich; ALFRED ROSENBERG, Ministro dos territórios ocupados do Leste e Doutrinador do regime; HANS FRANK, Governador-Geral da Polônia, Ministro sem pasta, Comissário do Reich para a Justiça Nacional-Socialista; WILHELM FRICK, Ministro do Interior, JULIUS STREICHER, Ministro sem pasta, Doutrinador do Regime e líder anti-semita; WALTER FUNK, Presidente do Banco Alemão, Ministro da Economia do Reich e Secretário de Estado do Ministério da Propaganda; HJALMAR SCHACHT, Ministro da Economia até 1936 e Presidente do Reichsbank até 1939; ALFRED JODL, Conselheiro Militar de Hitler e Chefe de Operações do Estado Maior; FRANZ VON PAPEN, Ex-Chanceler do Reich, embaixador na Áustria e na Turquia; ARTUR SEYSS-INQUART, Governador dos Países-Baixos; ALBERT SPEER, Ministro de Armamentos e Produção de Guerra; CONSTANTIN VON NEURATH, Ministro dos Negócios Estrangeiros; HANS FRITZSCHE, Adjunto de Goebbels e Diretor de Radiodifusão no Ministério da Propaganda, MARTIN BORMANN, Secretário de Hitler e membro do Conselho para Defesa do Reich, GUSTAV KRUPP, presidente da maior firma de manufatura de armamentos da Alemanha e grande financiador das políticas de Hitler; e ROBERT LEY, Chefe da Frente de Trabalho e General das SA.

Por fim, é sensato destacar que, entre os réus políticos, 12 foram condenados à morte, 6 foram presos de 15 a 20 anos, sendo que 3 foram indiciados à prisão perpétua. Ademais, 1, Robert Ley cometeu suicídio e outros 2 foram absolvidos.

O Tribunal de Nuremberg foi uma alternativa para julgar diversos crimes que chocaram a humanidade e ainda chocam. Imaginar uma realidade em que a morte, a fome e a destruição faziam parte do cotidiano pode parecer muito distante de nós, mas devemos estar cientes que ainda hoje, 76 anos após a Segunda Guerra Mundial e os horrores do Holocausto, existem regiões no mundo que ainda sofrem nas mãos de Governos extremistas e violentos.

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

*TMI de Nuremberg – Análise Histórica e Legado Jurídico.pdf

FILHO, Pedro.O Tribunal de Nuremberg. 2019. Disponível em:O Tribunal de Nuremberg — OAB SP. Acesso em: 19 de agosto. 2021

EHRENFREUND, Norbert. The Nuremberg Legacy: How the Nazi War Crimes Changed the Course of History. Nova Iorque: Palmgrave Macmillan, 2007, p. 22

por Mariane Couto

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