Tribunal de Nuremberg -A Promotoria

Para presidir os julgamentos que aconteceriam em Nuremberg, foram escolhidos representantes de cada país da Força Aliada. São estes: Juiz ROBERT HOUGHWOUT JACKSON pelos Estados Unidos, Sir HARTLEY SHAWCROSS pelo Reino Unido, General R. A. RUDENKO pela URSS e FRANÇOIS DE MENTHON pela França. 

Antes de realizarem-se para Nuremberg, os representantes das quatro potências se reuniram em Londres, para definir e planejar os procedimentos e estratégias que seriam utilizadas no Tribunal. Eles tinham apoio de diversos auxiliares, responsáveis pela coleta de provas documentais de toda a Europa.

Como representantes do ministério público, os promotores possuíam algumas atribuições:  como a apresentação de provas antes ou durante o processo, preparação do ato de acusação, a interrogação de testemunhas necessárias e o exercício das funções do Ministério Público no processo.

As divisões de acusações foram feitas seguindo alguns critérios, como o geográfico, assim ficaria responsável pelos crimes de Planejamento, Preparação, Desencadeamento ou prosseguimento de Guerra de Agressão, aos britânicos; aos americanos as acusações de Crime de Conspiração ou Complô para cometer crimes de Guerra. As outras duas acusações, de Violação das Leis e Costumes de Guerra e os Crimes contra a Humanidade, foram divididos entre a equipe francesa e russa. 

O promotor norte-americano iniciou a acusação contra os réus junto a uma abundância de documentos altamente comprometedores contra os acusados. Além de apresentar uma acusação de tirania nazista, afirmando que toda uma civilização tinha esperança que as ações tomadas pelos juizes “colocasse as forças do direito internacional, seus preceitos, suas proibições e, acima de tudo, suas sanções ao lado da paz, para que homens e mulheres de boa vontade, em todos os países, possam ter ‘a liberdade de viver, sem depender da permissão de ninguém, sob a proteção da lei’”. 

Fontes:

WILLIAMS, Tammy.Katherine Fite e o Tribunal de Nuremberg. Café História. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/katherine-fite-e-o-tribunal-de-nuremberg/. Publicado em: 30 nov. 2020. ISSN: 2674-5917. Texto publicado originalmente em inglês no blog Pieces of History, do National Archives.Tradução: Bruno Leal

Tribunal de Nuremberg: Os advogados de defesa Alemães 

https://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/grandes-causas/o-tribunal-de-nuremberg

ZOCOLER, Marcos Rafael. O Tribunal Militar Internacional- Tribunal de Nuremberg. Disponível em:https://jus.com.br/artigos/25599/o-tribunal-militar-internacional-para-a-alemanha-tribunal-de-nuremberg. Publicado em: Outubro 2013. 

RAMOS, LFG. Tribunal Militar Internacional de Nuremberg: análise histórica e legado jurídico. 2009, 97 p. Monografia de Conclusão (Curso de Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, 2009.

*TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERGANÁLISE HISTÓRICA E LEGADO JURÍDICO (dhnet.org.br)

por Stephanie Rezende

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