O Tribunal de Nuremberg – Como Surgiu?

Após a Segunda Guerra Mundial, houve um impasse a cerca do que seria feito com os causadores do conflito, além disso, era necessário julgar o que seria feito com os causadores dos crimes do holocausto. Os representantes das quatro potências vencedoras: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e União Soviética se  reuniram então e constituíram um acordo que deu início ao Tribunal de Nuremberg, para assim decidir as atitudes a serem tomadas. 

Aponta-se que os Aliados, mesmo dois anos antes da instalação do Tribunal, já refletiam sobre como lidariam com os inimigos, no qual inicialmente tinham a intenção de julgar apenas as posições mais altas das potências do Eixo, condenando-os à morte. No entanto, era questionado se a execução seria sumária ou realizada somente após processo judicial. Nesse sentido, desde 1943, a Comissão de Crimes de Guerra das Nações Unidas, constituída de representantes de 17 países, reunia provas e documentos e listava uma série de atos considerados criminosos para condenar os responsáveis. Robert Kempner, um jurista que atuou em Nuremberg alega: “Quando eu comecei, no ano de 1942, a trabalhar neste assunto nos Estados Unidos, meus colegas americanos me perguntavam: ‘Então, é tudo verdade? Podemos provar isto?’ E eu respondia que podíamos comprovar 100%. Em Nuremberg, pude ver mais tarde que as coisas não eram 100%, mas 105%. Eles mesmos deixaram por escrito, a começar por Hermann Göring”.

Portanto, em 8 de agosto de 1945, foi assinado em Londres o Ato Constitutivo do Tribunal Militar Internacional que correspondia ao processo de punição dos criminosos de guerra. O estatuto do tribunal distinguia três tipos distintos de crime, sendo eles: os crimes contra a paz, os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.  O primeiro consistia na preparação e na execução de uma guerra de agressão; o segundo, aos crimes de guerra que violavam a Convenção de Haia, como os maus-tratos e extermínio de prisioneiros e da população dos países ocupados; e o último, que compreendia o tratamento desumano direcionado a grupos étnicos, religiosos e políticos, sobretudo ao extermínio da população judaica na Europa. 

Quando a guerra terminou, o Presidente Harry Truman encarregou Robert Jackson, da Corte Suprema dos Estados Unidos, de negociar com os aliados a assinatura dos atos internacionais relativos ao julgamento e à punição dos criminosos de guerra. Somente os derrotados, deveriam ser julgados. Ou seja, nunca foi cogitado submeter a julgamento os comandantes, militares e policiais soviéticos culpados de violências sistemáticas contra os prisioneiros e as populações civis das potências derrotadas, por exemplo. 

O julgamento teve duração de 20 de novembro de 1945 a 1° de outubro de 1946, com condenações à morte, prisões perpétuas e absolvições.Em 16 de outubro as sentenças foram executadas, sendo que a pena de morte só foi aplicada àqueles que haviam agido com requintes de crueldade. 

É interessante pontuar que Nuremberg foi escolhida por insistência dos aliados, uma vez que a União Soviética desejava que o julgamento fosse em Berlim Oriental, mas não se concluiu já que a maioria dos acusados encontravam-se prisioneiros dos outros vitoriosos.

Os Tribunais de Nuremberg constituíram passos importantes na evolução do direito internacional, em especial ao direito internacional penal que se inicia em Nuremberg até a ocorrência do Tribunal Penal Internacional (1998). Por meio do tribunal, atentou-se à efetivação permanente dos direitos humanos na esfera do direito internacional.

Referências:

https://www.dw.com/pt-br/1945-in%C3%ADcio-dos-julgamentos-de-nurembergue/a-331419

https://www.dw.com/pt-br/1945-aprovada-instala%C3%A7%C3%A3o-do-tribunal-de-nurembergue/a-319761

ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Por Nathanny Ferreira

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Crie seu site com o WordPress.com
Comece agora
%d blogueiros gostam disto: